II SEMINARIO INTERNACIONAL DE PESQUISA O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRATICO LATINOAMERICANO
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS AMERICA LATINA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
PROSUL
II SEMINARIO INTERNACIONAL DE PESQUISA
O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRATICO LATINOAMERICANO
Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, 26, 27 e 28 de setembro de 2012
Lugar:
Salón Armando Jordán del Museo de Historia
Universidad Autónoma Gabriel René Moreno
PROGRAMA:
Dia 26 de setembro de 2012
19:00 horas
Abertura Oficial
Leonardo Avritzer (CES AL), Fernando Antonio de Carvalho Dantas (CES AL), Osvaldo Ulloa Peña (Vicerrector de la UAGRAM) Limber Caballero Trujillo (OPN UAGRM), Paula Peña Hasbún (Museo de Historia UAGRM), Ruben Dario Cuéllar Suárez (Observatorio de Derechos Humanos, Bolivia)
Discurso de boas vindas
Paula Peña Hasbun (Museu e Arquivo Histórico Regional da Universidad Autonoma Gabriel Rene Moreno, Bolivia)
Conferencia de abertura: O constitucionalismo transformador latinoamericano
Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
Dia 27 de setembro de 2012
10:00 as 12:30 horas
Painel 1: Novo constitucionalismo Latinoamericano enquanto tradição constitucional, democratização e ativismo judicial
Coordenador da Mesa: Marco AntonioTorrez (OPN UAGRM)
Agustin Grijalva (Universidad Andina Simon Bolivar – UASB, Equador)
Leonardo Avritzer (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
Juan Ramos Mamani (Faculdade de Direito da Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia)
Debatedor: Roger Emilio Tuero (Universidad Autónoma Gabriel René Moreno)
15:00 – 17:00 horas
Painel 2: Estado, direitos e constitucionalismo na América Latina. Pluralismo jurídico, direitos coletivos, codificações e legislações especiais
Coordenador da Mesa: Paula Peña Hasbun(Museu de Historia)
Lilian Gomes/Carlos Eduardo Marques (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
Agustin Grijalva (Universidad Andina Simon Bolivar – UASB, Equador)
Cesar Augusto Baldi (Ministério Publico Federal, Brasil)
Debatedor: Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil)
17:30 – 19:30 horas
Painel 3: Novo constitucionalismo Latinamericano, mudança de paradigma e metodologia da reconstrução constitucional
Coordenador de Mesa: Jose Antonio Rivera Santivanez (Colegio de Abogados de Cochabamba, Bolivia)
Hector Enrique Arce Zaconeta (Faculdade de Direito da Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia)
Ricardo Sanin Restrepo (Pontificia Universdidad Javeriana, Colômbia)
Debatedor: Cesar Augusto Baldi (Ministério Publico Federal, Brasil, Universidad Pablo de Olavide, España)
20:00 Jantar de confraternização
Dia 28 de setembro de 2012
10:00 – 12:30 horas
Painel 4: Processos de observação da Justiça Constitucional Latinoamericana, sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação de juízes
Coordenador de Mesa: Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil)
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Universidade Federal de Goiás, Brasil)
Marcus Abilio Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)
Marjorie Correa Marona (Universidade Federal de Minas Gerais, CES AL, Brasil)
Debatedor: Leonardo Tamburini (Centro de EstudiosJuridicos e InvestigacionesSociales)
13:00 Almoço de confraternização
